Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) estão em conformidade com a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor 18 de março.
Feito histórico é motivado pela proposta de conferir rapidez à resolução de problemas e de disseminar a cultura de pacificação social.
Avançar na proposta de conferir rapidez à resolução de problemas e de disseminar a cultura de pacificação social motivou o feito histórico.
Objetivo da atual gestão do Tribunal é aproximar o Judiciário da comunidade e estabelecer maior acesso dos cidadãos à Justiça.
Intuito é garantir a interiorização das ações na busca por um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade.
Objetivo é levar às populações dos dois municípios formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos.
Cidadãos têm a partir de agora maior efetivação da prestação jurisdicional, com a presença de um juiz titular e a ampliação do acesso à Justiça. (mais…)
Objetivo da atual gestão do Tribunal é aproximar o Judiciário da comunidade e estabelecer maior acesso dos cidadãos à Justiça. (mais…)
Comarcas de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul receberão as unidades nesta semana.
Atividades incluem instalação do Cejusc em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter e da Comarca de Rodrigues Alves; implantação da Justiça Volante e Casamento Coletivo em CZS.
