Cobrança de imposto municipal sobre honorários advocatícios sucumbenciais deve ser interrompido

Mandado de Segurança
Justiça do Acre facilita procedimento para pessoas indígenas alterarem nome e sobrenome para idioma indígena

Reparação
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica organiza Semana de enfrentamento ao feminicídio

Proteção à mulher
Judiciário apresenta plano Pena Justa ao Comitê de Políticas Penais do Acre

Pena Justa
TJAC promove ações de doação de sangue e exames na Semana Nacional da Saúde

Saúde
TJAC realiza mutirão “Saúde é Direito” para fomentar conciliação e agilidade

Concilação
TJAC avança na gestão documental com proposta de novas tabelas de temporalidade e plano de classificação

Gestão documental
Comissão Executiva de implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais do TJAC visita Complexo de Oliveira Conde

Sistema prisional
Ações do plano Pena Justa para lidar com sistema penal acreano são planejadas pelo TJAC

Pena Justa
Presidente do TJAC realiza abertura da Semana Nacional da Saúde no Acre

Saúde