O evento tem como objetivo divulgar amplamente o novo material, incentivar a adoção de boas práticas e fortalecer a política nacional de atenção à primeira infância, com foco na proteção integral e na atuação articulada do Sistema de Garantia de Direitos
Na decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC é reconhecido esforço existente para cumprir a ordem, mas é enfatizado que essas atividades são políticas públicas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 e outras legislações
InfoVOO foi desenvolvido para subsidiar demandas judiciais envolvendo o setor aéreo
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Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais
Consumo de energia foi reduzido em 2025 e novas medidas sustentáveis seguem em execução (mais…)
Os serviços de perícia em ações judiciais são remunerados conforme tabela de pagamento, e profissionais de qualquer área podem se cadastrar no banco de peritas e peritos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Durante atendimentos do Projeto Cidadão na cidade, a equipe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) buscou conscientizar estudantes sobre o tema
Pelo segundo ano consecutivo, Judiciário acreano recebe esse reconhecimento nacional por suas boas práticas de governança, gestão estratégica, inovação e transparência
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Com 84,3% das metas alcançadas, Justiça acreana se consolida entre as mais eficientes do país
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Corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, ressalta que o encontro é fundamental para o balanço anual do Judiciário e para a definição das metas e políticas institucionais para 2026
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