Criado para ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos gratuitos praticados, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) passa a ser gerido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Acre (Arpen-AC)
Posse aconteceu na segunda-feira, 29, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com os ministros Edson Fachin assumindo a Presidência e Alexandre de Moraes a vice-Presidência
Evento realizado na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) reuniu pessoas com deficiências de organizações e associações para apontarem os aspectos de melhoria e dialogarem sobre como tornar a Justiça mais inclusiva e acessível
Encontro nacional reúne Judiciário e instituições parceiras para discutir avanços, desafios e soluções integradas para o sistema prisional brasileiro (mais…)
Descarbonização, reflorestamento com plantio de 15 mil mudas de árvores, políticas de redução do consumo de energia elétrica e bens materiais são iniciativas em andamento dentro do Judiciário do Acre, com foco na preservação da vida e proteção da Amazônia
Com 25 anos de história no rádio, o programa tem levado informações sobre o Poder Judiciário à população acreana (mais…)
Fórum é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, que debate e auxilia na gestão do Sistema dos Juizados. A previsão é que o encontro aconteça em maio de 2026
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Realizada durante três dias, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça avaliou serviços administrativos e judiciários prestados pela Justiça do Acre
Depois de três dias de trabalho, a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta sexta-feira, 29. Durante o ato, foram destacados pontos positivos como os avanços na área de modernização e tecnologia e apontado os desafios que necessitam de aperfeiçoamento.
A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça foi composta por 8 magistradas e magistrados e 18 servidoras e ...
Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade (mais…)
Evento contou com a presença de todo o Sistema de Justiça acreana; honraria foi dada pelo Tribunal de Contas de Estado do Acre (TCE/AC) em reconhecimento dos serviços prestados
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