Presidente do TJAC entrega revitalização do Fórum de Acrelândia
Obra reforça o compromisso do Judiciário acreano com a oferta de um serviço mais eficiente e humanizado, especialmente nas comarcas do interior
Obra reforça o compromisso do Judiciário acreano com a oferta de um serviço mais eficiente e humanizado, especialmente nas comarcas do interior
2ª Câmara Cível entendeu que a recusa e o atraso do Executivo municipal em responder aos pedidos configuram violação à Lei de Acesso à Informação
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A obra faz parte do plano de gestão do TJAC que busca ofertar um atendimento com qualidade, assegurando que as condições estruturais acompanhem os avanços tecnológicos, com foco no jurisdicionado em primeiro lugar
Depois do recebimento dos recursos, o projeto será fiscalizado conforme a execução de cronograma apresentado e destinação detalhada de custos
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Magistradas apresentaram a iniciativa à rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar de Acrelândia
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Portaria n.°1562/2025 proíbe a permanência de crianças com menos de 12 anos desacompanhada de pais ou responsáveis, a partir das 21h nos locais das festividades
Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram denunciados pelo delito de corrupção de menor, mas foram absolvidos da acusação em razão da não comprovação idônea da idade do suposto adolescente nos autos do processo (mais…)
Entidades interessadas devem se cadastrar até 15 de agosto; saiba como participar
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Não perca a entrevista da juíza de Direito Kamylla Acioli sobre sua obra, na qual é explicado de forma acessível o que é T21
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Com acordo a situação foi resolvida de forma mais rápida e econômica para ambas as partes, além disso, os envolvidos no processo puderam construir em conjunto a solução da demanda