Ex-vereador de Acrelândia é condenado por peculato em continuidade delitiva
Crime contra a Administração
Ex-gestores públicos e empresa são condenados por dispensa irregular de licitação em Acrelândia
Prejuízo ao erário
Proprietária rural que extraiu ilegalmente madeira é condenada prestar serviços à comunidade
Crime ambiental
Comarca de Acrelândia abre cadastro para advogado dativo
A partir do dia 13
Conflito agrário em Acrelândia é resolvido por meio da conciliação
Justiça do 3º Milênio
Comarca de Acrelândia: Réu preso em flagrante com 250 kg de pólvora é condenado a mais de quatro de reclusão
Não poderá apelar em liberdade
Comarca de Acrelândia: Homem é condenado por desmatamento ilegal
Crime contra flora é uma conduta que se subsume ao previsto no artigo 50 da Lei n° 9.605/98.
Agricultora deverá ser indenizada em R$ 20 mil por má prestação de serviço de instituição financeira
Decisão considerou a demora na solução do problema por parte da empresa e os abalos sofridos pela proprietária rural.
Justiça suspende em caráter provisório licitação do Município de Acrelândia
Decisão considerou que negativa de resposta administrativa sobre documentos apresentados pela empresa impetrante podem prejudicar a concorrência, e a análise da melhor proposta para o Ente Público.
Improbidade Administrativa: ex-prefeito, ex-vereador e servidores de Acrelândia deverão ressarcir erário
Decisão manteve a indisponibilidade dos bens dos réus, como forma de garantir a execução e o consequente ressarcimento no limite da dívida.