Juízo abate pena a ser cumprida por réu que ficou internado em clínica de recuperação

Assis Brasil
Justiça garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário

Direitos fundamentais
Homens que furtavam armas na zona rural foram condenados

Assis Brasil
Dupla é condenada a mais de 49 anos por invadir hospital para assaltar segurança

Assis Brasil
Idoso é condenado por estupro de vulnerável contra a neta

Assis Brasil
Presidente do TJAC assina Termo de Cooperação Técnica com Prefeitura de Assis Brasil

Parcerias
Profissionais que lidam com adolescentes dependentes químicos recebem formação na Comarca de Assis Brasil

Penas Pecuniárias
Menor acusado de agredir professor tem internação socioeducativa aplicada

Assis Brasil
Dupla deverá cumprir 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tráfico e associação

Em Assis Brasil
Portaria estabelece regras para comercialização de bebidas alcoólicas no município de Assis Brasil

Regulamentação