Comarca de Assis Brasil: Justiça assegura recebimento de verbas trabalhistas a herdeiro de merendeira
Não houve o pagamento dos valores da rescisão contratual aos herdeiros, além de terem sido encontradas falhas em relação aos depósitos de FGTS.
Justiça condena prefeito de Assis Brasil a indenizar ex-chefe de gabinete por danos morais
Chefe do Executivo Municipal também deverá promover uma retratação pública na presença da requerente, seus familiares e servidores municipais.
Comarca de Assis Brasil: empresa de TV por assinatura é condenada por danos morais
Decisão considera que em cidades do interior do Acre não existe nenhuma outra forma de entretenimento que não seja a televisão.
Comarca de Assis Brasil: Justiça regulamenta acesso de menores durante aniversário da cidade
Menores só poderão permanecer nos locais de festividade se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais com o respectivo Termo de Responsabilização (TR).
Comarca de Assis Brasil abre processo seletivo para agentes de proteção voluntários
Profissionais poderão realizar a fiscalização do trabalho infanto-juvenil, dos locais de diversão pública, campos de futebol, ginásios, estádios e concursos de beleza.