Juízo da Comarca de Brasiléia determina que conste o nome de dois pais em registro de menor
Decisão leva em consideração a Constituição Federal, que assegura à criança a garantia de suas necessidades básicas e de uma vida digna.
Administração do TJAC vai a Brasiléia para viabilizar retorno das atividades no Fórum da Comarca
Presidente da Corte, corregedora geral da Justiça e magistrados definem estratégias para o funcionamento do prédio sede da Comarca.
Justiça do Acre processa e julga réu em tempo recorde de três dias
Comarca de Brasiléia se destacou por promover o julgamento e condenar Djair da Silva Araújo, preso em flagrante e autuado pelo crime de furto qualificado.
Comarca de Brasiléia: Justiça indefere pedido de dilação de prazo em ação sobre “lixão”
Dentre as irregularidades estão o depósito inadequado de resíduos, o livre trânsito de pessoas e animais, além do descarte indevido de pneus no local.
Comarca de Brasiléia decreta prisão preventiva de policial militar
Pedido de segregação cautelar se baseou no fato de que o policial incorreu por duas vezes no crime de lesão corporal.
Comarca de Brasiléia: empresa agropecuária é condenada por má prestação de serviço
Decisão destaca vulnerabilidade de consumidores no mercado de consumo.
Tribunal de Justiça entrega veículos nas Comarcas Brasiléia e Xapuri
Frota foi expandida para atender todo o Estado e agora as comarcas serão beneficiadas com carros novos.
Programa Justiça Comunitária: TJAC promove Curso de Capacitação na Comarca de Brasiléia
Esta é a primeira vez que o Programa passa a fazer parte do cotidiano dos cidadãos desses município, para contribuir com a pacificação social.
TJAC investe em novos equipamentos na Comarca de Brasiléia
Entrega de novos equipamentos traz melhorias para o trabalho dos servidores e afeta positivamente a prestação jurisdicional oferecida aos cidadãos.
Fundo das Penas Pecuniárias: Comarca de Brasiléia inicia prazo para cadastramento de instituições
Podem concorrer aos benefícios entidades públicas ou privadas com finalidade social, que desempenhem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.