Empresas devem pagar multa civil por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação

Improbidade Administrativa
Justiça nega pedido de mãe para retirar nome de padrasto do documento do filho

Comarca de Brasileia
Jovens socioeducandos finalizam curso de informática com materiais doados pelo Poder Judiciário

Evitar reincidência
Justiça garante tratamento fisioterápico para homem que ficou tetraplégico em acidente

Comarca de Brasileia
Em Brasileia, integrante de organização criminosa é condenado a mais de 10 anos de reclusão

Restrição de liberdade
Irregularidades no Brasileia Folia 2016 geram condenação aos responsáveis

Improbidade administrativa
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto

Desserviço estatal
Corregedoria-Geral designa delegatário da Comarca de Brasiléia para responder pelas Serventias Extrajudiciais da Comarca de Assis Brasil

Segurança jurídica
Condutor é responsabilizado por atropelar crianças que lavavam motocicleta em frente de casa

Manobra indevida
Justiça julga improcedente ação por danos morais contra jornal eletrônico e Google

Liberdade de expressão