Poder Judiciário Acreano promove atividades socioeducativas para jovens do ISE

Em Brasiléia
Poder familiar de pais biológicos é destituído por serem usuários de entorpecente

Proteção à criança
Cadastro para captação de recursos de penas pecuniárias inicia nesta segunda-feira (15)

Comarca de Brasileia
Comarca de Brasileia abre inscrições para cadastro de entidade para recurso de penas pecuniárias

15 de outubro
Justiça Acreana se compromete com ressocialização de jovens e adolescentes

Resgate de jovens
Justiça Acreana concede salário maternidade à produtora rural de filha nascida em 2015

Direito Garantido
Educação municipal deve providenciar mediador para crianças com deficiência

Comarca de Brasileia
Decisão judicial determina tratamento psiquiátrico a inimputável responsável por morte de infante

Comarca de Brasileia
Decisão determina ajustes em transporte escolar de crianças da zona rural

Comarca de Brasileia
Juízo da Comarca de Brasileia responsabiliza herdeira por abandono moral e afetivo de idoso

Dever de cuidar