TJAC apresenta em 11 municípios propostas para criação de grupos reflexivos para combater violência doméstica

Grupos reflexivos
Penas pecuniárias: Comarca de Capixaba abre edital para apoio financeiro a projetos sociais

Edital aberto
Decreto de desapropriação de imóvel que dá acesso à um seringal na Reserva Chico Mendes é suspenso

Decisão interlocutória
Homem é condenado por estuprar esposa em Capixaba

Violência
Judiciário do Acre participa da ação de encerramento da campanha Agosto Lilás em Capixaba

Violência doméstica
Casal é condenado pelo transporte intermunicipal de drogas

Comarca de Capixaba
Decisão aplica multa pela prática de ato atentatória à dignidade da Justiça

Omissão do devedor
Mãe deve ser indenizada em R$ 15 mil por não receber móveis antes do nascimento do bebê

Responsabilidade do Fornecedor
Comarca de Capixaba articula ações voltadas a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Proteção à Criança
Justiça condena jovem pelas práticas de crime de latrocínio e ocultação de cadáver

Comarca de Capixaba