Ação Popular: Justiça reconhece incompatibilidade de cargos exercidos pelo vice-prefeito de Capixaba
Decisão condena a violação aos princípios administrativos cometidos pelo gestor público ao ser remunerado em dois empregos.
Juízo da Comarca de Capixaba suspende por 30 dias ordem de reintegração de posse no Seringal Capatará
Medida visa sanar diligências necessárias à desocupação da área de forma segura e pacífica, haja vista ser ocupada por várias famílias.
Comarca de Capixaba é contemplada com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Ato solene de instalação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna.
Comarca de Capixaba: Justiça condena litigantes de má-fé a multa por permuta ilegal de lote de terra
Decisão também determina abertura de inquérito policial para investigar a suposta prática dos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
Justiça condena ex-prefeito de Capixaba e ex-secretário de finanças
A Comarca de Capixaba condenou pela prática de improbidade administrativa o ex-prefeito do município, Joais da Silva dos Santos e o ex-secretário municipal de finanças, José Araujo da Silva Costa. Já o ex-secretário de saúde do município, José Araújo da Silva, foi absolvido. A decisão é da juíza de direito Ivete Tabalipa, que atua na […]
Tribunal de Justiça entrega novos computadores em Capixaba
Já foram instalados 91 novos computadores nas comarcas de Epitaciolândia, Brasileia, Senador Guiomar, Bujari, Acrelândia, Plácido de Castro e Capixaba.
Comarca de Capixaba realiza processo seletivo para estagiários
As inscrições tiveram início na última segunda-feira (15) e se estendem até o próximo dia 23 de outubro.
Comarca de Capixaba realiza mesa-redonda para discutir situação de crianças e adolescentes
Objetivo do encontro foi discutir os principais problemas enfrentados por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Justiça determina que transporte escolar seja garantido a estudantes de Capixaba
Decisão do juiz Luís Gustavo determina que Estado do Acre e Município providenciem acesso à educação de crianças e adolescentes da zona rural.