Doação de sangue passa a garantir remição de pena em Cruzeiro do Sul
Iniciativa permite redução de 20 horas da pena; medida vale apenas para comarca do município
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Tag: Comarca de Cruzeiro de Sul
Gestão do TJAC reforça diálogo e compromisso com melhorias na Cidade da Justiça e no Centro Cultural do Juruá
Desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, junto com equipe administrativa esteve nos espaços dialogando e escutando sobre as condições e aspectos que precisam de melhorias para avançar nos serviços prestados à população
Judiciário acreano visita instalações do Exército em Cruzeiro do Sul
Magistrados conheceram as estruturas, atividades e rotina do 61° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS)
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Comarca de Cruzeiro do Sul lança edital de cadastramento de instituições para receber apoio financeiro das penas pecuniárias
Iniciativa busca promover a cidadania e a ressocialização por meio do apoio a entidades regularmente constituídas
Interiorização de políticas penais é tema de diálogo do GMF/TJAC com prefeituras de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul
Iniciativa visa adaptar as políticas penais às necessidades específicas de cada comunidade, garantindo uma abordagem mais eficaz e direcionada
Justiça decide que apenados em regime semiaberto devem trabalhar em locais autorizados
Portaria complementa decisão anterior que tratava sobre a suspensão do trabalho externo aos apenados
TJAC promove encontro para debater Rede de Proteção à Mulher em Cruzeiro do Sul
Como resultado, o encontro aprimorou a competência de cada órgão e entidade para atendimento à mulher vítima
Consumidor garante na Justiça cancelar fatura de energia elétrica por erro em leitura por parte da concessionária
Consumidora contestou fatura que totalizou mais de R$ 6 mil. (mais…)
Sentença determina que usuários de entorpecentes frequentem reuniões de reabilitação
Réus possuem menos de 21 anos de idade e admitiram dependência química. (mais…)
Feminicídio: Homem é condenado a 20 anos prisão em regime fechado por matar companheira
Decisão da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a aplicação da Lei Maria da Penha, e o agravante de o crime ter sido cometido com o uso de meio cruel. (mais…)