Decisão da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul garante realização de obras de saneamento básico
Conjunto habitacional Cumaru será beneficiado com reparos emergenciais e solução de problemas de infraestrutura no loteamento.
Condenada dupla que comprou o equivalente a quase um salário em drogas para consumo próprio
Na decisão foram registrados os testemunhos que confirmaram as informações da denúncia, assim como o vício dos envolvidos.
Justiça assegura direito à alimentação especial a criança em Cruzeiro do Sul
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde.
Justiça determina reestruturação e ampliação da unidade de menores no Juruá
Decisão de caráter liminar foi proferida nos autos de Ação Civil Pública elencando as medidas a serem adotadas em caráter de urgência.
Homem é condenado a prestar serviços a comunidade por vender DVDs piratas
Decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a culpabilidade do réu na prática do delito.
TJAC confirma multa imposta ao prefeito de Cruzeiro do Sul por autopromoção em peça publicitária oficial
Acórdão da 2ª Câmara Cível considerou que o material publicitário não teve caráter educativo, informativo ou orientação social acerca do evento, como dispõe a CF.
1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul julga improcedente ação civil contra ex-prefeito de Porto Walter
Decisão ressalta inconsistência na execução do convênio, mas nada relacionado à apropriação indevida, desvio, locupletamento ilícito ou vantagem espúria.
Motorista deverá prestar serviço a ONG de proteção animal por dirigir embriagado
Além de punitiva, a pena imposta ao réu tem caráter pedagógico, haja vista ser revestida de fins sociais.
Comarca de Cruzeiro do Sul: Portaria disciplina participação de menores na Expoacre Juruá
Os casos omissos serão resolvidos pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca.
Comarca de Cruzeiro do Sul: Justiça determina demolição de escada que prejudica o ordenamento da cidade
Decisão ressalta que Laudos e Pareceres encartados aos autos concluem tanto pela irregularidade da construção, quanto pelo risco que a escada causa aos transeuntes.