O local foi equipado com recursos integralmente provenientes de penas pecuniárias destinadas pelo Poder Judiciário Acreano.

(mais…)

Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime.

(mais…)

Réu trabalhava na função de catraieiro fazendo transporte dos alunos para a escola.

Sentença considerou que financeira também cometeu dano moral contra consumidora ao não informar detalhes básicos na ocasião da contratação de empréstimo. (mais…)

Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos.

Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais consideram ser culpa exclusiva da cliente o mau uso do item, que ocasionou o dano. (mais…)

Crime foi cometido quando a vítima estava no portão da casa e foi rendida pelos acusados, em seguida, os denunciados invadiram a residência e roubaram vários objetos. (mais…)

Escolha do casal era por garotas que nunca tiveram conjunção carnal.

(mais…)

Juízo aplicou Princípio da Bagatela Imprópria, pois foi configurado dolo eventual. (mais…)

Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul reconhece que ex-gestor cometeu irregularidades em procedimento licitatório. (mais…)