27 de maio de 2014

Corte de Justiça promove juízes à titularidade em Cruzeiro do Sul

A Corte de Justiça Acreana julgou na sessão extraordinária do Tribunal Pleno dessa segunda-feira (26) dois processos administrativos de promoção de magistrados. Em um primeiro momento, os desembargadores apreciaram o processo nº 0003033-43.2013.8.01.0000, que versava sobre a remoção e/ou promoção pelo critério de merecimento para o cargo de juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. Nesse caso, a juíza Adamarcia Nascimento foi promovida como nova titular da unidade. Até o momento, ela era titular da Comarca de Mâncio Lima. Em seguida, os membros do Tribunal julgaram o

23 de maio de 2014

Câmara Criminal mantém prisão de vereador de Cruzeiro do Sul acusado de estupro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre cassou a liminar deferida em regime de Plantão Judiciário, em torno do Habeas Corpus (HC) nº 1000285-84.2014, mantendo a prisão do réu Marcos Cândido da Silva. O vereador de Cruzeiro do Sul é acusado dos crimes de estupro e favorecimento à prostituição. Com a decisão unânime do Órgão Julgador, houve a expedição de um novo mandado de prisão, o qual já fora cumprido. A sessão foi conduzida pela desembargadora Denise Bonfim (presidente). Também compuseram o quórum os desembargadores Samoel Evangelista (membro e relator) e Francisco Djalma (membro). A sessão contou ainda com a participação ...

16 de maio de 2014

Comarca de Cruzeiro do Sul: parceria com Apadeq garante reparação do Centro Cultural do Juruá

O Centro Cultural do Juruá, primeiro museu da Justiça Acreana, funciona na mais antiga edificação do estado do Acre, datada de 1912, que se destinou originariamente a abrigar a Prefeitura do Departamento do Alto Juruá. Mas apesar de seu grande valor como patrimônio cultural e de sua importância como referência à identidade e memória do povo acreano, recentemente o prédio foi alvo da ação de vândalos, que danificaram as paredes e as instalações elétricas do local, comprometendo a edificação estética e funcionalmente.

Objetivando a reparação dos estragos, ...

7 de maio de 2014

Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul realiza série de audiências concentradas

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou no último mês de abril uma série de audiências concentradas, em atenção ao Provimento nº 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a reavaliação semestral das situações de todas as crianças e adolescentes submetidas a medidas protetivas de acolhimento.

A ação aconteceu durante os dias 23 e 24 de abril, na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul. A escolha do local se deu principalmente em razão de dificuldades técnicas que impossibilitaram a realização dos trabalhos diretamente nas sedes do Abrigo ...

8 de abril de 2014

Comarca de Cruzeiro do Sul: 1ª Vara Cível condena Iapen ao pagamento de indenização por morte de reeducando

A juíza substituta Evelin Bueno, no exercício da titularidade da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, julgou procedente o pedido formulado pela autora Maria Socorro da Silva Nascimento e condenou o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) ao pagamento de indenização em razão da morte de seu filho, ocorrida dentro da Unidade de Recuperação Social Manoel Neri.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.129 (fls. 124 e 125), do dia 31 de março de 2014, o Iapen/AC deverá pagar à autora a quantia de R$ 40 mil, ...