TJAC mantém condenação de policial penal que colaborou com tráfico de drogas
Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação (mais…)
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Justiça considerou que o réu cometeu crimes previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientas
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Foram dois dias com diversos atendimentos gratuitos à população, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social; ação foi finalizada com o tradicional Casamento Coletivo
Iniciativa visa adaptar as políticas penais às necessidades específicas de cada comunidade, garantindo uma abordagem mais eficaz e direcionada
Ação demonstra compromisso do TJAC com a inclusão e a justiça social ao povo feijoense
Iniciativa verifica a situação dos socioeducandos; próxima audiência está prevista para o dia 15 de julho no município de Cruzeiro do Sul
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Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de aplicar medidas para sanar a situação
A Assessoria atua em todo o território estadual para sanar as dificuldades e garantir o julgamento dos casos e colabora com andamento regular e célere dos julgamentos
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Vítima apresenta sequelas emocionais, pois teve sua infância abalada pelos vários anos de violência sexual
É direito de toda a mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e costumes sociais e culturais
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