Comarca de Feijó realiza uma semana de júris com eficiência e celeridade
Conselho de Sentença presidido pelo juiz Alex Oivane se reuniu durante três dias consecutivos para julgar denúncias de crimes contra a vida.
Servidores da Comarca de Feijó realizam ações de combate e prevenção contra Aedes Aegypti
Ação contou com a participação de agentes de endemias do município para prestar orientações e combater os possíveis focos.
Direito à saúde: Cidadão com sintomas de obesidade mórbida obtém na Justiça cirurgia bariátrica
Autor da ação alega que sintomas da obesidade mórbida estariam afetando suas possibilidades de deslocamento.
Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tráfico de drogas nas imediações de escola
O réu foi preso em flagrante em 18 de abril de 2015, na sede do município de Feijó, portando tabletes de drogas (maconha).
Motorista flagrado dirigindo sob influência de bebida alcoólica é condenado a 11 meses de detenção
Decisão do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó considera a múltipla reincidência do réu, que também teve a CNH suspensa pelo prazo de seis meses.
Consumidora será indenizada por ter seu nome inscrito indevidamente no Serasa
Segundo a sentença, aqueles que desenvolvem atividades comerciais devem assumir a responsabilidade pelos “riscos de fraude”.
Danos morais: instituição bancária indenizará cliente por cobrança indevida
Decisão destaca que as instituições que fornecem bens ou serviços devem responder pelos fatos e vícios resultantes da sua função, independente de culpa.
Faculdade é condenada por demora injustificada na entrega de diploma em Feijó
Decisão considera que o abalo moral restou evidenciado, já que o demandante foi impedido de atuar na área para a qual buscou qualificação.
Justiça disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no XVI Festival do Açaí
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
Inclusão indevida no Serasa: Justiça manda indenizar consumidor que foi impedido de realizar transação comercial
Sentença determina ainda que valores cobrados de forma indevida sejam devolvidos em dobro.