Faculdade deve indenizar aluna pelo atraso na entrega de certificado de pós-graduação
Houve violação dos direitos da consumidora pois a situação não foi resolvida mesmo após os contatos administrativos
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Tag: Comarca de Feijó
Corregedoria-Geral da Justiça realiza correições extrajudiciais nas regiões do Juruá e Tarauacá –Envira
Em agenda no Juruá, corregedor-geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, coordenou trabalho das equipes que atuaram em correições na região e também em Tarauacá e Feijó
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Administração do TJAC entrega reforma e readequação do Fórum da Comarca de Feijó
Obra durou três meses e recursos aplicados são fruto de um Termo de Cooperação assinado entre Poder Judiciário e Governo do Estado (mais…)
Vara Criminal de Feijó publica edital de cadastro para instituições aptas aos recursos das penas pecuniárias
As entidades interessadas deverão fazer cadastro, sendo obrigatória sua atualização anual. As propostas serão recebidas até 20 de maio de 2022, na Vara Criminal da sede do Fórum da Comarca de Feijó.
Vara Cível de Feijó disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022
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Produtora rural consegue na Justiça receber salário-maternidade
Para receber o benefício é preciso comprovar a qualidade de segurada especial, ou seja, ter exercido a atividade rural por pelo menos 10 meses (mais…)
Justiça acreana autoriza internação de homem que andava despido pelas ruas de Feijó
Estar desnudo em via pública é crime de ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal
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Justiça garante benefício previdenciário para mulher com deficiência visual
A legislação assegura à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família o benefício de um salário mínimo
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Justiça defere pedido de indígenas para retificação de registros de nascimento
Pai e filho tiveram a retificação os seus registros de nascimento para acrescentar a etnia Kaxinawa. Sentença está publicada na edição desta segunda-feira, 6, do Diário da Justiça.
Filha de seringueira consegue na Justiça o recebimento de pensão por morte
A lei estabelece que a pensão vitalícia pode ser transferida para dependentes “reconhecidamente carentes”