Justiça garante direitos de mulher que teve nome negativado indevidamente

Reparação
Homem é condenado a 45 anos de reclusão por estupro

Feijó
Acusados de matar médico são condenados a mais de 80 anos de prisão

Comarca de Feijó
Justiça determina reconhecimento de paternidade

Comarca de Feijó
Recurso de Penas Pecuniárias apoia ações de segurança pública e formação de jovens

Comarca de Feijó
INSS é condenado a pagar pensão por morte a filho de segurado rural

Comarca de Feijó
Indígenas da etnia Kulina têm garantido uso de autodenominação nativa como sobrenomes

Identidade cultural
Garantido direito de consumidora que comprou telefone, mas não recebeu

Falha no serviço
Justiça condena ótica por danos morais à consumidora

Em Feijó
Criança Kaxinawá tem direito a pensão alimentícia garantido em acordo

Direito garantido