Justiça condena homem por ter ameaçado e mantido ex-mulher em cárcere privado por três dias
Decisão determina ainda pagamento de R$ 5 mil como reparação mínima pelos danos causados à ex-companheira.
Comarca de Mâncio Lima: famílias serão indenizadas por demolição de edificações sem prévia notificação
Ao analisar o mérito o juiz de Direito Marcos Rafael destacou que a demolição sem prévia notificação ou com anúncio meramente verbal cerceia os direitos de defesa.
Seguro DPVAT: Justiça atende pedido de reparação formulado por órfão
A reclamação cível com pedido de indenização foi formulada perante a Vara Cível da Comarca de Mâncio Lima (AC).
Conciliação garante fim a conflito entre consumidora e Depasa no Município de Mâncio Lima
Partes chegaram a um a solução rápida, amigável e fraterna por meio do acordo, que garante a pacificação social.
Juízo da Comarca de Mâncio Lima garante aposentadoria a agricultora portadora de artrogripose
Decisão aponta que autora da ação comprovou sua incapacidade definitiva para exercer o labor de sobrevivência por meio da atividade rural.
Comarca de Mâncio Lima: faculdade indenizará ex-aluna por atraso de três anos na entrega de diploma
Decisão considera que houve falha na prestação do serviço, que também ocasionou danos à carreira profissional da parte autora.
Rodrigues Alves: empresa precisa ir à Justiça para ter acesso a edital de licitação
Decisão liminar em mandado de segurança considerou a presença perigo de demora e da fumaça do bom direito.
Comarca de Mâncio Lima: decretada perda de mandato de prefeito por ato de improbidade administrativa
Cleidison de Jesus Rocha, atual prefeito do Município de Mâncio Lima, também teve decretada a perda da função pública.
Comarca de Mâncio Lima: indústria de cosméticos é condenada a indenizar consumidora
Empresa deverá pagar mais de R$ 7 mil por danos estéticos em virtude das queimaduras e o sofrimento ocasionado à autora da ação.
Presidente do TJAC visita Mâncio Lima e Rodrigues Alves
Além de acompanhar obras de manutenção predial executados nos locais, visita institucional tratou sobre a 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana.