TJAC premia estudantes vencedores de concurso sobre violência de gênero
Premiação marca o encerramento das atividades do programa Conscientização pela Paz no Lar no interior do estado
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Tag: Comarca de Porto Acre
Vara de Porto Acre publica regras de acesso e permanência no Festival da Melancia
Portaria n.° 11/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; documento também trata sobre a presença de crianças e adolescentes
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55 casais oficializam a união no casamento coletivo em Porto Acre
Ato encerrou a programação do Projeto Cidadão na Vila do V, realizado entre os dias 16 e 17 de setembro, com a promoção de serviços públicos essenciais à comunidade
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Projeto Cidadão abre 100 vagas para casamento coletivo em Porto Acre
Interessados e interessadas devem levar documentação exigida até o cartório da cidade entre os dias 1, 2 e 3 de setembro
Tribunal de Justiça do Acre se prepara para entregar instalação de PIDJus na Comarca de Porto Acre
Inauguração acontece na próxima sexta-feira, 30; espaço, que está localizado na Vila do Incra, é equipado com computadores e câmeras providos pelo Poder Judiciário acreano, para garantia e ampliação do acesso aos serviços da Justiça pelos cidadãos (mais…)
Veja as regras para crianças permanecerem em festas de Carnaval em Sena Madureira, Porto Acre e Rodrigues Alves
Portarias das três cidades estão publicadas no Diário da Justiça da quinta-feira, 8, e regulamentam a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade nas celebrações do Carnaval deste ano
Comarca de Porto Acre realiza leilão de equipamento eletrônico no final de agosto
Será leiloada um aparelho de televisão de 43 polegadas, seminovo. A primeira tentativa de venda do bem está agendada para o dia 29 de agosto. Caso não haja lances será feito um segundo leilão no dia 12 de setembro
Área em disputa judicial em Porto Acre recebe visita técnica da Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC
COMCF visitou aproximadamente vinte áreas com o objetivo principal de entender a realidade, dialogar com seus atores, e assim, auxiliar para a celeridade do processo na unidade judiciária competente
Esjud lança Programa Saber sem Fronteiras na Comarca de Porto Acre
Ação inédita contribui para o aperfeiçoamento das competências, habilidades e atitudes dos integrantes da Justiça Estadual.
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Porto Acre e Sena Madureira abrem cadastro de entidades para recebimento de recursos provenientes de penas pecuniárias
As entidades precisam estar formalmente constituídas para se candidatarem a captar recursos para projetos sociais
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