Adolescente estava internado cumprindo medida socioeducativa, quando foi morto dentro do alojamento em novembro de 2018

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Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito do processo. Caso a empresa não cumpra a ordem será penalizada com multa

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Foi determinado que o atendimento seja feito pelo tempo e quantidade que a criança precise, mas, se o contrato do plano de saúde prever, há possibilidade de cobrar coparticipação pelas sessões que ultrapassarem o limite

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Decisão considerou que houve regeneração da área atingida, mas ainda é necessário fixar indenização pelos danos irrecuperáveis causados ao local

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Decisão autorizou a medida pela presença dos requisitos para a concessão do deferimento (mais…)

Vítima teria sido confundida com integrante de uma facção rival; penas somam quase 50 anos de prisão (mais…)

Na sentença emitida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco foi considerada grave a culpabilidade dos envolvidos no crime

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Decisão puniu a conduta do réu em tentar obter vantagem econômica ameaçando seus parentes
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Operadora de plano de saúde deve cumprir a ordem judicial, do contrário será penalizada com multa diária de mil reais

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A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
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