Mulher que caiu no esgoto do hospital deve ser indenizada em R$ 14 mil
1ª Câmara Cível manteve a decisão para condenar ente público por dano moral e estético
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Tag: Comarca de Rio Branco
TJAC convoca estagiários de graduação para entrega de documentos
Lista de convocados está disponível na edição n.° 7.851 do Diário da Justiça (p. 45), desta terça-feira, 2 de setembro
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TJAC implementa eproc nas Varas da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Rio Branco
Todos os processos protocolados nessas três unidades judiciais passarão a tramitar pelo novo sistema
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Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão à população de Xapuri em ação do CNJ com apoio do TJAC
Semana de cidadania reúne atendimentos jurídicos, ações de saúde, casamentos coletivos e atividades socioambientais em comunidades urbanas, rurais e indígenas de Xapuri e Boca do Acre
Presidente do TJAC prestigia comemoração dos 63 anos de elevação do Acre e Estado
A solenidade foi marcada por homenagens, entrega de honrarias e contou com a presença de autoridade do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e da população acreana
Justiça decreta prisão preventiva de mulher suspeita de matar irmão
Crime ocorreu no bairro Tucumã, após a detida atrair o irmão ao seu quarto para supostamente consertar um ventilador. "Colocá-la hoje em liberdade acarretaria risco à sua filha de apenas 6 anos de idade, por possível abstenção dos medicamentos, bem como um risco para ela mesma”, ponderou o juiz de Direito responsável pelo caso (mais…)
Perseguição e recusa de paternidade: réu é condenado por violência de gênero
Réu teria se negado a reconhecer a paternidade de filha que teve com sua ex-companheira, passando a perseguir e ameaçar a mulher após ela iniciar uma nova relação. Juíza responsável pelo caso considerou necessária a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ (mais…)
TJAC doa computadores para fortalecer ações sociais em Rio Branco
A iniciativa visa reforça compromisso social e ambiental com as doações de computadores as instituições beneficiadas
Indígena percorre doze horas de barco para participar dos serviços disponibilizados pelo Projeto Cidadão
Nesta terça-feira, 23, o Projeto Cidadão promoveu o segundo dia de atendimento aos indígenas na aldeia Jatobá
Casamento Coletivo oficializa união de 500 casais na Expoacre
Ação demonstra compromisso do TJAC com a inclusão e a justiça social