Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso. (mais…)

Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. (mais…)

Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)

Denunciado praticou o crime quando cumpria pena em regime semiaberto e retornava para pernoitar na unidade prisional. (mais…)

Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. (mais…)

Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. (mais…)

Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. (mais…)

Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder usufruir do transporte público. (mais…)

Sentença condenou ambos solidariamente a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais para a criança. (mais…)

Detendo pediu para companheira cometer crime; ela foi presa em flagrante ao passar pelo equipamento de raio-x. (mais…)