Mãe indiciada como integrante de organização criminosa teve a conversão da prisão preventiva e a concessão do benefício mediante o monitoramento eletrônico. (mais…)

Magistrada esclareceu os impactos da decisão do STF sobre HC coletivo e que medida engloba somente as apenadas que cumprem prisão provisória. (mais…)

Agressão causou não só limitação física, mas também grave abalo emocional ao autor da ação, que teve incapacidade para exercer o trabalho na sua plenitude. 

Universidade de ensino a distância cometeu falha na prestação de serviços, ao continuar cobrando dívida mesmo após quitação de débitos. (mais…)

Decisão considerou existência de “indícios veementes” de que réu seria um dos conselheiros da facção Comando Vermelho no Acre. (mais…)

Decisões similares beneficiaram dois motoristas que alegaram “justo receio” de terem seus veículos apreendidos. (mais…)

Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais. (mais…)

Sentença destaca “o descaso e a falta de cuidados necessários e ordinários em relação à (...) rede de energia” por parte de concessionária de energia elétrica. (mais…)

Genitora tem 91 anos, possui diversos problemas de saúde e foi encontrada em situação de vulnerabilidade. (mais…)

Apelante não estava com carro novo e ainda não constava o adesivo de identificação para acesso ao local. (mais…)