Questão revela falta de planejamento para o negócio, impingindo ao consumidor prazo além do razoável para entrega do bem prometido. (mais…)

Lei estadual n° 2.976/2015 assegura a situação ao servidor público exigindo apenas a apresentação de laudo pericial definitivo. (mais…)

Decisão apontou ser necessária a restituição do valor pago pelo reclamante em uma infração cancelada. (mais…)

Unidade terá de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela universitária. (mais…)

Ré foi responsabilizada por causar sinistro com uma carreta na Vila Albert Sampaio. (mais…)

Apelante argumentou ter sido classificada em quarto lugar e o certame oferecia duas vagas. (mais…)

Estado do Acre, responsabilizado objetivamente, foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais e R$ 10 mil pelos danos estéticos. (mais…)

Denunciado teve seus direitos interditados, temporariamente, por ter cometido o delito que está descrito no artigo 304 do Código Penal.

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Decisão de conceder a guarda atende o princípio da prevalência da família.

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Decisão destacou que a culpabilidade dos réus teve grau acentuado, porque praticaram o crime por premeditação.

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