Decisão é em caráter individual e não para todos os motoristas do serviço de transporte alternativo.

(mais…)

Decisão monocrática suspende efeitos até o trânsito em julgado; foram considerados os prejuízos de ordem econômica ao erário e aos contribuintes. (mais…)

Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.

(mais…)

Decisão considera que autora não fez prova mínima dos fatos alegados à Justiça, não sendo possível a responsabilização civil do réu na forma da Lei. (mais…)

Profissionais de secretarias e autarquias estaduais, a maioria da Secretaria de Saúde, foram admitidos sem concurso público; decisão Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública é provisória. (mais…)

Ficou estabelecido prestação de serviços à comunidade e o dever de reparar o dano, no valor de R$ 5 mil. (mais…)

Familiares comunicaram as autoridades sobre a irregularidade na entrega da criança a terceiros.

(mais…)

Decisão é em caráter individual e não para todos os motoristas do serviço de transporte alternativo.

(mais…)

Sentença estabeleceu R$ 10 mil de indenização por danos morais e ainda R$ 9.120,00 de danos materiais.

(mais…)

Decisão considera que não há no caso real anonimato, mas sim a “aparência de anonimato”, já que a Lei prevê a possibilidade de identificação do autor das postagens. (mais…)