Comarca de Sena Madureira recebe, pela primeira vez, estudantes de Direito da Ufac em sessão do Júri
Considerada marcante, a sessão permitiu que a primeira turma de Direito do município acompanhasse cada fase do julgamento
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Serviços da Defesa Civil devem ser melhorados em Sena Madureira para enfrentar enchentes e calamidades
Na sentença da Vara Única de Sena Madureira é determinado que ente municipal aperfeiçoe o Plano de Contingência e disponibilize online todas as informações sobre o trabalho da Defesa Civil na cidade
Pessoas monitoradas e em regime semiaberto estão impedidas de frequentar Festival do Mandi em Sena Madureira
Entre os dias 5 a 7 de setembro, pessoas monitoradas eletronicamente e cumprindo regime semiaberto não podem frequentar a praia do Amarílio, bairros, ruas e locais onde acontecem as festividades, exceto se tiverem sido autorizados a trabalhar
Pessoas em regime aberto ou livramento condicional não devem ser automaticamente impedidas de visitar unidade prisional em Sena Madureira
Judiciário determinou que seja feita adequação, conforme decisão do STJ. Contudo, a unidade prisional poderá limitar a visitação de pessoas em regime aberto ou livramento condicional mediante decisão judicial fundamentada (mais…)
Tribunal do Júri de Sena Madureira condena homem que tentou matar ex-companheira
A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na presença de familiares. Os jurados entenderam que a morte só não ocorreu devido a circunstâncias alheias à vontade do réu (mais…)
TJAC leva serviços do Projeto Cidadão para Colocação Pracaúba em Sena Madureira
Ação contou ainda com a realização do casamento coletivo, que oficializou a união de 75 casais daquela localidade
Comarca de Sena Madureira abre edital para inscrição de jurados voluntários
Ser jurado no tribunal do júri é uma responsabilidade cívica significativa, essencial para o funcionamento do sistema judiciário
Pessoas que desmataram áreas dentro de seringal que produz crédito de carbono são retiradas do local
Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, após ocupação clandestina, desmatamento e venda irregular para terceiros
Padrasto que estuprou enteadas e cunhada deficiente é condenado a 72 anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com frieza, esperando as pessoas que moravam na residência saírem ou estarem dormindo para cometer os crimes
TJAC, Iapen e Polícia Civil realizam reunião de alinhamento para levar o “Registre-se” a todo o Sistema Penitenciário
A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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