Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao princípio da boa fé objetiva. (mais…)

Atestada por laudo médico, enfermidade da paciente implica em dependência de cadeiras de rodas para locomoção. (mais…)

Réu, que já respondia por outro processo, forneceu entorpecentes para adolescentes. (mais…)

Devido à urgência do quadro clínico, caso não seja possível a realização de cirurgia na rede pública local, o Ente Público deve oferecer tratamento fora de domicílio. (mais…)

Uma pessoa teria sido morta pelos acusados; outras duas vítimas teriam escapado com vida por “circunstâncias alheias à vontade” dos réus. (mais…)

Cerimônia nupcial está marcada para iniciar às 16h, na quadra de esportes da Escola Messias Rodrigues. (mais…)

Roubo foi realizado em fevereiro deste ano pelo cunhado da atendente da lanchonete. (mais…)

Crime ocorreu em maio de 2017 na presença de várias adolescentes e professores.

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No mesmo processo, quatro réus foram absolvidos, pois não agiram com dolo; crime aconteceu no município de Sena Madureira. (mais…)

Vítima cumpria pena desde 2013 pelo crime de homicídio com sentença de 14 anos. (mais…)