Tanto a materialidade quanto a autoria delitiva foram comprovados pelos elementos e o depoimento contido nos autos. (mais…)

Juiz de Direito analisou a confirmação de outras testemunhas sobre o caso.

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Decisão salienta que a segregação é reservada para os casos imprescindíveis, quando demonstrada a efetiva necessidade de restrição da liberdade.

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Juízo estabeleceu que os profissionais e o Estado devem indenizar a família pelas sequelas de doença neonatal. (mais…)

Quando pronunciou os denunciados, magistrada constatou haver comprovação da materialidade do crime e indícios de autoria quanto aos acusados. (mais…)

Pregão visava à aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; decisão considera que exclusão foi devida e que empresa teve direitos garantidos. (mais…)

Decisão confirma validade de acordo firmado verbalmente "desde que seja lícito e não contrarie disposição legal". (mais…)

Juízo destacou a existência de circunstâncias qualificadoras quanto à prática dos crimes, praticados com concurso de pessoas e ameaça exercida com emprego de arma de fogo. (mais…)

Decisão considera que caso não foi ordenado por suposta facção criminosa, mas por rixa entre as partes; autos também revelam situação de abandono de menor infrator. (mais…)

Juízo da Vara Cível de Sena Madureira julgou procedentes os pedidos nos três processos de adoção ao entender que as meninas não serão separadas e manterão a convivência, mesmo tendo sido adotadas por três famílias. (mais…)