Atividades envolveram palestras ministradas pelas autoridades dos órgãos participantes, depoimentos de filhos adotivos, orientações e esclarecimentos à população.

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Juízo da  de Direito da Vara Criminal de Sena Madureira destacou que a confissão feita pelo denunciado às autoridades policiais é prova "irrefutável" sobre a autoria dos delitos.  (mais…)

Decisão da Vara Cível de Sena Madureira ressaltou que a remuneração era recebida sem nenhum exercício da atividade laboral; e com a colaboração da chefe imediata do réu. (mais…)

Foram julgados processos de benefícios de aposentadoria por idade e invalidez, e pensão por morte, formulados por trabalhadores rurais da região. (mais…)

Decisão reconheceu a prática do crime mesmo as partes tendo se reconciliado e afirmado perante o Juízo não se lembrarem do ocorrido. (mais…)

Penas somadas ultrapassam 23 anos de reclusão; regime inicial de cumprimento da pena será o fechado. (mais…)

Decisão aponta dano moral patente, já que fornecedor resistiu em substituir o produto ou devolver o valor pago, em desrespeito aos direitos do consumidor. (mais…)

Jovem foi registrado por pai adotivo e, após conhecer pai biológico, entrou com ação para incluir o nome de ambos no registro de nascimento. (mais…)

Empresa teria infringido diversos preceitos da legislação, como a informação adequada e a boa fé, além de impor métodos comerciais  abusivos. (mais…)

Decisão ressalta que segurança é dever do Estado por meio de suas instituições e prerrogativa constitucional indisponível, devendo ser implementada através de políticas públicas. (mais…)