Decisão relatou que durante a audiência de instrução e julgamento o reclamando “ausentou-se injustificadamente”, portanto, foi decretada a revelia do mesmo. (mais…)
Decisão classifica as circunstâncias do crime como reprováveis, haja vista que o réu praticou o ato de violência na residência em que sua filha (uma criança) se encontrava. (mais…)
Decisão ressalta que quando não é possível garantir a escola próxima da residência do estudante o Poder Público deve ofertar transporte escolar gratuito e de qualidade. (mais…)
Réu foi condenado a uma pena de seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de favorecimento real. (mais…)
A hasta pública que pretende satisfazer o valor total da dívida deverá ser realizada na data provável de 15 de dezembro de 2016. (mais…)
Decisão ressalta a necessidade do Poder Público atuar para garantir formação e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco. (mais…)
Uma nova audiência de conciliação foi agendada para às 9h45min do dia 16 de novembro, ocasião que as partes poderão discutir as medidas de urgência necessárias. (mais…)
Reclamados foram condenados à revelia, visto que eles "ausentaram-se injustificadamente da audiência de conciliação". (mais…)
Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.
A decisão ainda fixou indenização pelos danos morais suportados pela requerente no valor de R$ 5 mil. (mais…)
