Juízo Criminal da Comarca de Sena Madureira condena acusado por tráfico de drogas
Réu foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão por prisão em flagrante com posse de 2,4 Kg de pasta base de cocaína.
Comarca de Sena Madureira: dupla é condenada a mais de 19 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico
Sentença destaca a culpabilidade “altamente reprovável” dos réus, bem como a elevada quantidade de material entorpecente apreendido; dois quilos de cocaína.
Justiça garante medicamento para tratamento médico prescrito a portadora de osteoporose
Decisão considerou laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamentos, receituário médico e parecer técnico.
Flagranteado com maconha em Sena Madureira é condenado a seis anos de reclusão e multa
Sentença de 1º Grau também determina o regime inicial fechado para o cumprimento de pena do réu, que teve negado o direito de apelar em liberdade.
Conduta abusiva: Justiça condena Eletroacre ao pagamento de indenização por danos morais
Decisão considera que empresa apresentou “cobrança cumulativa com valores que alcançam monta e geram a impossibilidade de pagamento por parte do consumidor”.
Comarca de Sena Madureira também é contemplada com a instalação do Cejus
A conciliação e a mediação são alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos.
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Órgão não estava disponibilizando no Portal da Transparência o mínimo de informações ao cidadão sobre a movimentação financeira da administração pública.
Justiça garante diploma a acadêmica que tentava há mais de um ano pela via administrativa
Sentença destaca que os usuários não podem “ficar a mercê de instituições de ensino que não cumprem com os ditames legais”.
Reeducando com monitoração eletrônica perde benefício do regime semiaberto e vai para o fechado
Sentenciado descumpriu condições impostas com o uso da tornozeleira, o que caracteriza a prática da falta disciplinar grave.
Vara Criminal de Sena Madureira proíbe revista íntima na Penitenciária Evaristo de Moraes
Revista íntima não se revela eficiente para impedir a entrada de objetos ou substâncias proibidas no interior dos presídios.