Mulher deve ser indenizada por incêndio causado após sobrecarga de energia
Decisão considerou que além da perda material, a família teve que recomeçar a vida após a insegurança e revolta com a má prestação de serviços
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Tag: Comarca de Xapuri
Descumprimento de ordem judicial gerou multa de mais de R$ 50 mil para agência bancária de Xapuri
Cobrança indevida violou os direitos do consumidor e a omissão manteve a ilicitude da condição
(mais…)Justiça condena avô que estuprou neto de cinco anos de idade
O réu tinha discernimento dos fatos e confessou suas condutas durante o julgamento
Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor
Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, teve serviço telefônico cancelado, ilustra o tipo de situação
Comarca de Xapuri destina mais de R$ 60 mil para reforma de pavilhão do presídio
A unidade penitenciária da capital acreana possui 15 pavilhões e enfrenta o problema de superlotação
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Concessionária de energia é responsabilizada por morte de pessoa em Xapuri
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar
Justiça mantém indenização de distribuidora de energia por queda de fios em via pública
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram na rua.
Concessionária de energia é condenada por não instalar rede elétrica em casa na zona rural de Xapuri
Dessa forma, empresa ré deverá pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para o consumidor
Paciente oncológico tem garantido direito a se tratar com substância não registrada
Decisão considerou os direitos à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana; protocolos convencionais foram tentados, sem efeito