Audiência de mediação da Comissão de Soluções Fundiárias é realizada no Fórum de Brasiléia
“Avançamos muito na busca de uma solução para o quadro que está posto”, afirmou o membro da Comissão juiz Marcelo Coelho.
“Avançamos muito na busca de uma solução para o quadro que está posto”, afirmou o membro da Comissão juiz Marcelo Coelho.
O trabalho da comissão auxilia a entrega de justiça, que é realizada com decisões fundamentadas em laudos técnicos e diálogo social
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Atividades têm sido acompanhadas pelo CNJ, que incluiu imagem de ação na periferia de Rio Branco no Manual do Mediador: Guia para Mediar Disputas Fundiárias Coletivas, publicação lançada em parceria com o Programa Clínico de Negociação e Mediação da Universidade de Harvard (mais…)
Estabelecer soluções pacíficas para minimizar efeitos traumáticos de desocupações é a principal missão da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que congrega diversos órgãos e instituições que atuam na área
Atividade foi conduzida pela juíza Thaís Kalil, na presença de representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da prefeitura de Brasiléia, entre outros (mais…)
Protocolo para tratamento de conflitos fundiários em áreas de proteção servirá para delinear atuação do órgão e de seus parceiros, ao mesmo tempo, disponibilizando serviços do Projeto Cidadão às pessoas (mais…)
Reunião entre Poder Judiciário, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e outras instituições resulta na proposta de criação de grupo interinstitucional para lidar com questões fundiárias no estado (mais…)
Reunião realizada na segunda-feira, 9, contou com a participação dos membros do Judiciário e órgãos públicos que atuam na questão, que envolve fatores políticos, sociais, ambientais e acesso a direitos
Evento possibilitará aos participantes debaterem o aprimoramento dos serviços prestados, além de trocarem conhecimentos e experiências sobre Regularização Fundiária
COMCF visitou aproximadamente vinte áreas com o objetivo principal de entender a realidade, dialogar com seus atores, e assim, auxiliar para a celeridade do processo na unidade judiciária competente