Audiência de mediação da Comissão de Soluções Fundiárias é realizada no Fórum de Brasiléia
“Avançamos muito na busca de uma solução para o quadro que está posto”, afirmou o membro da Comissão juiz Marcelo Coelho.
“Avançamos muito na busca de uma solução para o quadro que está posto”, afirmou o membro da Comissão juiz Marcelo Coelho.
Encontros em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Tarauacá reforçaram o diálogo entre juízes e a Comissão de Soluções Fundiárias sobre os conflitos pela terra
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Inventariante de espólio alega que cedeu parte de pastagem pra que um número fechado de moradores pudessem manter suas pequenas criações de bovinos. Na ação, ele alega que os permissionários não mantiveram acordo de impedir entrada de terceiros e outros rebanhos
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Embora objeto da ação seja apenas de parte do terreno localizada em 3 hectares de uma APP onde cerca de 80 famílias estão instaladas (mais…)
Visita técnica foi realizada pelo juiz de Direito Erik Farhat, que conversou com os ocupantes, ouviu preocupações, esclareceu dúvidas, ressaltando que a atuação da COMSF busca uma solução pacífica e, se possível, mediada do litígio, que respeite os direitos habitacionais e humanitários de todos (mais…)
Estabelecer soluções pacíficas para minimizar efeitos traumáticos de desocupações é a principal missão da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que congrega diversos órgãos e instituições que atuam na área