Acre realiza neste domingo, 30, primeiro pleito popular do Brasil para eleição de Juízes de Paz
Para participar do processo, é preciso estar regularizado perante a Justiça Eleitoral e apresentar título de eleitor e um documento oficial com foto
Para participar do processo, é preciso estar regularizado perante a Justiça Eleitoral e apresentar título de eleitor e um documento oficial com foto
Criada há 15 anos, a programação oferece às cidadãs e cidadãos meios alternativos para solução de conflitos, como conciliação e mediação, antes de recorrer à sentença judicial
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Formação tem como objetivo capacitar profissionais para conduzir sessões de conciliação e mediação, conforme a Lei nº 13.140/2015 e a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Acordo preliminar foi obtido pelo desembargador Lois Arruda, com a utilização de técnicas de resolução consensual de conflitos. Pelos termos acordados entre as partes, a Prefeitura do Município de Rio Branco tem até o dia 10 de junho para apresentar cronograma de pagamentos e ações adotadas (mais…)
O Estado e o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) informaram que as unidades de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul já foram adaptadas, em cumprimento de sentença judicial. Os entes públicos requereram a suspensão do processo e prazo para apresentação do cronograma completo de obras de adequação nos Centros Socioeducativos (CSE)
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Medida busca impulsionar a resolução de conflitos por meio da conciliação, além de reconhecer o esforço das servidoras e servidores
Para além da programação, a conciliação é uma solução permanente e está disponível todos os dias para você
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Ação acontece em parceria com a Uninorte. Ex-estudantes e estudantes com débitos com a Instituição de Ensino Superior têm oportunidade de quitar dívidas com maiores prazos e descontos nos valores
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Os clientes com débitos em aberto com a concessionária terão condições especiais de negociação