TJAC abre edital para titularização de juiz para a Vara da Infância e Juventude
Interessados poderão requerer inscrição à Presidente do TJAC, no prazo de dez dias. (mais…)
Interessados poderão requerer inscrição à Presidente do TJAC, no prazo de dez dias. (mais…)
Escolhas são mediante os critérios de merecimento e antiguidade, destinadas à Vara e Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco, e à Vara Criminal de Senador Guiomard.
Decisão observou que a gestão municipal fez preterição de pessoas em face da classificação obtida no edital. (mais…)
Decisão considerou jurisprudência do STF que reconheceu direito líquido e certo de candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas.
Lista classificatória final de aprovados em nível superior já foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.