TJAC orienta magistrados a renovarem automaticamente medidas protetivas à mulheres vítima de violência

Proteção à mulher
Justiça autoriza pagamento de 50% do valor de aluguel a empresária impedida de desenvolver atividades

Tutela de urgência
Correspondente financeiro consegue autorização para funcionamento durante quarentena

Funcionamento
Justiça destina recurso para ações preventivas na unidade prisional de Sena Madureira

União de esforços
Turma Recursal dos Juizados Especiais realiza 137 julgamentos em uma única sessão

Julgamentos
Transparência: TJAC publica produtividade semanal durante período em home office

Eficiência
Vara de Proteção à Mulher de Cruzeiro do Sul destina valores de penas para Hospital do Juruá

Saúde
Reunião discute procedimentos relacionados a óbitos por Covid-19

Prevenção
Justiça decide que apenados em regime semiaberto devem trabalhar em locais autorizados

Cruzeiro do Sul
TJAC disponibiliza R$ 1 milhão do Fundo das Penas Pecuniárias para ações na área da saúde

Covid-19