Portaria conjunta também prevê a possibilidade de autorização para que detentos aprovados no ENEM possam frequentar cursos superiores. A normativa considera, entre outras razões, a necessidade de fortalecimento das políticas de inclusão social e laboral das pessoas privadas de liberdade (mais…)
Cooperação técnica permitirá que as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito sejam solicitadas diretamente na central de atendimento, de forma mais rápida e prática
Inserção das etnias nos documentos pessoais nas edições do Projeto Cidadão e Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça, para que sejam corrigidos o nome e sobrenome para o idioma indígena, são iniciativas que buscam respeitar as identidades culturais dessas populações
Instituições dialogaram sobre procedimentos para colocação, operação e retirada dos dispositivos rastreadores, entre outras questões. Solicitação para criação de uma nova Central de Audiências de Custódia também foi discutida (mais…)
O encontro teve como objetivo discutir de maneira conjunta a criação da Política de Regularização Fundiária do Estado do Acre com o objetivo principal de garantir segurança jurídica, promover o desenvolvimento social e econômico e ordenar o uso do solo, garantindo, assim, o direito à moradia e à propriedade, promovendo a paz e a justiça social (mais…)
Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões
A ação foi conduzida pelos juízes auxiliares da Coger, Anastácio Menezes e Thaís Khalil. A atividade busca promover uma avaliação do quadro situacional das unidades do Judiciário do Acre e reunir dados para direcionar medidas de gestão para aperfeiçoar serviços jurisdicionais
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“Hoje, praticamente todas as serventias estão com seus respectivos titulares (...) que podem desenvolver trabalhos de melhorias dos serviços extrajudiciais, trazendo, assim, para o cidadão, a prestação de um serviço de mais qualidade”, destacou o corregedor-geral da Justiça (mais…)
A rede de apoio estabelecida entre os tribunais da Região Norte é consolidada com a integração, alinhamento e desenvolvimento de estratégias conjuntas
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A unidade está instalada na Escola São Luís Gonzaga e oferece serviços digitais, como videochamadas com o Judiciário estadual, a Justiça Federal, a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, a Defensoria Pública e o Ministério Público
