Agência de viagens e rede hoteleira devem indenizar clientes furtadas em hotel no exterior

Dever de segurança
Vítima de capotamento deve ser indenizada em mais de R$ 75 mil pela falta de sinalização em via

Comarca de Feijó
Justiça garante direitos de herdeiras de motociclista morta em acidente de trânsito

Direito garantido
Segunda Turma Recursal aumenta valor de indenização a ser pago por responsável de acidente de trânsito

Apelação
Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia

Sem notificação prévia
Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais

Direitos do Consumidor
Servidores públicos deverão ressarcir Estado por danos materiais causados a veículo oficial

Direito de regresso
Justiça rejeita embargos e eleva valor de indenização por morte de frangos durante queda de luz

Danos materiais
Mantida condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento

2ª Turma Recursal
Justiça julga improcedente pedido de consumidora por danos morais e materiais

Rio Branco