Relator do processo classificou o ato como sendo um descaso para com o consumidor, configurando falha na prestação do serviço (mais…)

Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente (mais…)

A conduta externada pela testemunha não teve lastro probatório mínimo à subsidiar suas alegações e rendeu, além de boletim de ocorrência, processo administrativo ao delegado (mais…)

A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar (mais…)

O litígio foi solucionado com base no princípio da boa-fé objetiva previsto no Código Civil. (mais…)

1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a ciência do cliente (mais…)

Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais (mais…)

É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)

Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa (mais…)

Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo (mais…)