Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados do órgão de trânsito (mais…)

 Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema (mais…)

Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para realização de obras e reparos (mais…)

As imagens divulgadas circularam e chegaram ao conhecimento da vítima por terceiros (mais…)

Na sentença, a juíza de Direito Zenair Bueno, entendeu que os policiais têm o dever de agir mesmo fora de seu serviço ordinário (mais…)

A viagem não atendeu as expectativas do passageiro, que teve que suportar nove horas de espera (mais…)

Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante e seu filho foram agredidos verbalmente pelo reclamado

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Empresa vendeu pacote de serviços, mas casal teve transtorno em todo percurso da viagem

A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação dos seguros (mais…)

Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais

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