Idosa deve ser indenizada em R$ 8 mil por se acidentar em calçada
1ª Turma Recursal
Justiça garante indenização a moradora que teve imóvel alagado após obras de pavimentação
1ª Câmara Cível
Banco é condenado a devolver em dobro valores descontados indevidamente
Repetição do indébito
Faculdade é condenada por atraso na entrega de diploma de estudante de Senador Guiomard
Má prestação de serviço
Alteração de lotação de servidor público não implica em danos morais
Indenização negada
Justiça julga improcedente pedido de consumidora por danos morais e materiais
Rio Branco
Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização
Turma Recursal
Mulher deve ser indenizada por agressão verbal
Injúria
Participante de processo seletivo é indenizada por adiamento de prova
Mês do Consumidor
Concessionária de eletricidade é condenada por corte indevido da energia
Comarca de Xapuri