Empresa aérea deverá indenizar idosa que precisou pegar táxi para concluir viagem

Direito consumidor
Site de hospedagem e hotel são condenados por ofertar quarto diferente do reservado

Direito do Consumidor
Confirmada pena de réu que agrediu e manteve mulher em cárcere privado

Câmara Criminal
Mantida condenação de homem que agrediu criança em escola

Danos morais
Promotor de espetáculo será ressarcido por não realizar show devido cancelamento de voo

1ª Turma Recursal
Ente Estatal deve indenizar mãe de criança infectada por HIV

Dever de indenizar
Concessionária de eletricidade deve revisar fatura com consumo fora da média

Cobrança abusiva
Empresa de telefonia é condenada por venda casada

Direito do consumidor
Justiça condena ótica por danos morais à consumidora

Em Feijó
Cancelamento de passagens aéreas sem justificativa gera danos morais

Direito do Consumidor