Paciente deve indenizar médico por postagem ofensiva
Os ataques registrados nos autos vão além do que se pode entender por livre manifestação do pensamento
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Tag: Danos Morais
Corretora deve indenizar cliente por não informar que terrenos vendidos estão localizados em APA
Áreas de Preservação Ambiental (APA´s) são compostas por terras públicas e privadas, protegidas por lei, com previsão de possibilidade de estabelecimento de normas e restrições para sua utilização
Mulher deve ser indenizada por incêndio causado após sobrecarga de energia
Decisão considerou que além da perda material, a família teve que recomeçar a vida após a insegurança e revolta com a má prestação de serviços
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Justiça condena unidade educacional por não entregar diploma
A matéria retratada nos autos versa sobre relação de consumo, portanto, a responsabilidade da reclamada é objetiva nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Justiça condena empresa aérea por cancelamento de voo sem aviso prévio
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu ser má prestação do serviço oferecido pela companhia aérea e deferiu pedido da passageira
Loja é condenada por danos morais ao anegar banheiro a cliente
Foi verificada que a situação por si só gerou constrangimento, eis que a parte autora adquiriu mercadorias no local e não obteve uma simples prestação de serviço, que seria o acesso ao uso de equipamento sanitário.
Concessionária de energia elétrica deve indenizar motociclista por acidente com poste caído na via pública
Decisão registrou o descumprimento do dever de fiscalização e manutenção da rede de energia elétrica, dando causa, por sua conduta, ao evento danoso
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Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço
Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido a óbito dias depois; Justiça entendeu que má prestação de serviço não foi comprovada (mais…)
Pai deve ser indenizado em R$ 50 mil pela morte de filho
O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade
Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a familiar de cumpridor de pena
Ao ingressar com a ação, a requerente alega que o filho, que estava recolhido no Presídio de Senador Guiomard, faleceu em razão de agressões na unidade penitenciária.