Justiça julga procedente ACP para Estado do Acre fornecer exame eletroneuromiografia

Fazenda Pública
Justiça garante acesso à cirurgia de hérnia para criança de três anos de idade

Prioridade Absoluta
Justiça mantém decisão para Ente público fornecer medicamentos a idoso

Direito à saúde
Paciente deve ser ressarcida por Ente Público por valor gasto em cirurgia

Saúde
Idosa consegue na Justiça fornecimento gratuito de suplemento alimentar

Direito à saúde
Justiça garante tratamento fisioterápico para homem que ficou tetraplégico em acidente

Comarca de Brasileia
Justiça nega recurso de cooperativa médica e garante a conveniada com trombofilia o direito de receber medicamento

Recusa indevida
Justiça responsabiliza hospital e plano de saúde por negligência em atendimento de paciente que foi a óbito

Condenação cível
Comarca de Sena Madureira garante cadeira de rodas para criança com paralisia cerebral

Acessibilidade
Paciente consegue na Justiça indenização por interrupção no fornecimento de fármaco para tratamento contra o câncer

Responsabilidade civil