Cliente deve ser indenizada por acidente em estabelecimento comercial

Direitos
Código de Defesa do Consumidor completa 33 anos

Boletim TJ Acre
Universidade é condenada por não ofertar integralmente todo curso de pós-graduação

Indenização
Justiça determina devolução de valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato

Cláusulas abusivas
Cartilha de prevenção ao superendividamento é lançada pelo Tribunal de Justiça do Acre

Direito do consumidor
Consumidora que teve fornecimento de luz suspenso três vezes indevidamente ganhou aumento na indenização

Três vezes
2º Juizado Especial Cível condena telefônica a devolver valores em dobro e indenizar consumidora

Repetição do indébito
Concedida liminar para retirar nome de consumidor de cadastros de restrições ao crédito

Medida urgente
Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral

Direito do consumidor
Mantida condenação de distribuidora que não realizou compensação da energia solar nas faturas

Direito do Consumidor